Política de Privacidade
Ao aceitar nossa Política de Privacidade, o Usuário compreende e concorda que a BTCPix BRASIL poderá coletar, armazenar, processar, associar, compartilhar, utilizar e divulgar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, conforme detalhamento abaixo.Todos os dados pessoais coletados serão tratados a partir da adoção de medidas técnicas e organizacionais para proteger, manter o sigilo e prevenir qualquer tipo de acesso ou utilização indevida, destruição, violação, corrupção ou divulgação não permitida de tais informações. Os dados estão sujeitos a um rígido controle de acesso e tanto o armazenamento como o fluxo dessas informações estarão protegidos por criptografia dentro dos sistemas da BTCPix BRASIL.
Ao aceitar nossa Política de Privacidade pelas Plataformas, o Usuário declara ter capacidade legal, dando o seu consentimento expresso para tudo o que foi apresentado nela.
Dados Coletados e seus Objetivos
As informações coletadas ou fornecidas têm o objetivo de identificar o Usuário, para conseguir oferecer os nossos Serviços, bem como para atender regras de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (“PLD/FT”) e demais legislações aplicáveis. As informações coletadas são:- Dados de cadastro e identificação;
- Dados de credenciais de acesso restrito;
- Informações sobre documentos pessoais de qualquer tipo;
- Informações de localização;
- Informações que recebemos de terceiros sobre o Usuário;
- Informações de cookies ou tecnologias assemelhadas;
- Informações estatísticas e dados agregados.
Compartilhamento de dados
A BTCPix BRASIL não venderá, licenciará ou compartilhará com outras empresas, organizações ou indivíduos externos, as informações que possam identificar o Usuário individualmente No entanto, as informações do Usuário poderão ser compartilhadas quando:- O Usuário pedir ou consentir com o compartilhamento;
- Com parceiros comerciais e prestadores de serviços que tratem essas informações em nome da BTCPix BRASIL, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais parceiros comerciais e prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações.
- Necessário para o cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial, com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada;
- A BTCPix BRASIL exercer a defesa de quaisquer de seus direitos, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
- Em caso de alteração da propriedade ou controle da FORT EXCHANGE, por motivo de fusão, aquisição ou venda de ativos, sendo que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário seguindo os nortes da ética e transparência.
Exclusão dos dados
Quando o Usuário desejar excluir seus dados, a BTCPix BRASIL imediatamente obedecerá a solicitação.Cumprido o prazo legal de guarda obrigatória dos dados, nós providenciaremos a destruição ou anonimização, a nosso exclusivo critério, das informações capazes de identificar o Usuário.
Antes de solicitar qualquer exclusão de dados, é importante que o Usuário verifique se tem alguma obrigação pendente de cumprimento com a BTCPix BRASIL, pois caso tenha, as informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para a finalidade de viabilizar a solução da pendência e a adoção das medidas cabíveis
Direitos dos Usuários em relação aos seus dados
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito de exclusão ou cancelamento;
- Direito de objeção ou oposição a um tratamento;
- Direito de restringir o tratamento;
- Direito à revisão das decisões automatizadas tomada com base em seus dados;
- Direito à portabilidade de dados;
- Direito de retirar o seu consentimento;
- Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados;
- Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas;
- Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento;
- Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo.
Em atendimento ao disposto no art. 41 da Lei n° 13.709 de 2018 (Lei Geral da Proteção de Dados), a BTCPix BRASIL designa como encarregado pelo tratamento dos dados: Matheus Saraya.
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